Presidente do ICMU participa do Programa de Acesso à Justiça nos Territórios 2024

O Instituto Carta Magna da Umbanda (ICMU) torna público o reconhecimento do Presidente Nacional e Estadual do RJ, Pai Marcelo de Xangô, como PARCEIRO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Tal reconhecimento se deu em novembro de 2024, durante o Programa de Acesso à Justiça nos Territórios 2024, promovido pela Ouvidoria da Defensoria.

Pai Marcelo de Xangô concluiu com êxito a capacitação básica sobre os caminhos no Acesso à Justiça, etapa inicial do programa. Sua participação demonstra o compromisso do ICMU com a promoção da justiça e a defesa dos direitos da população, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

A parceria entre o ICMU e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro representa um marco importante na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Juntos, trabalharemos para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça e seus direitos sejam respeitados.

As Defensorias Públicas foram criadas para garantir o Acesso à Justiça, que não se resume a acesso ao Judiciário, mais sim o acesso aos direitos.

Na história do Brasil é possível ver que todos os direitos foram frutos da luta coletiva do povo através dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que pressionaram os Poderes do Estado e conquistaram o reconhecimento desses direitos.

Para assegurar que esses direitos conquistados no papel se tornariam realidade, sempre foi muito importante a criação, o fortalecimento e a defesa dos serviços públicos para atendimento da população que precisava desses direitos. A Defensoria Pública é um desses serviços.

Por isso, o serviço público é tão importante. Só através do serviço público, com capacidade de atendimento de massas, é que um direito pode "sair do papel" para toda população.

Porém, é fundamental que as pessoas que fazem parte do serviço público escutem o que a sociedade civil tem a dizer, entre críticas, elogios e sugestões. Afinal, sem escutar a população, o serviço público pode ser muito autoritário e ineficaz, uma vez que é a população que vive os problemas na própria pele e sabe como tudo está funcionando de fato.

Por isso, o Programa de Acesso à Justiça nos Territórios busca fortalecer essa parceria do serviço público de Acesso à Justiça prestado pela Defensoria e os coletivos, associações e movimentos sociais com atuação em territórios de favelas e periferias que lutam pelo direto da população.