Ministério da Igualdade Racial na COP29

O Ministério da Igualdade Racial chegou à COP 29 e estará entre os dias 14 e 17 com uma série de agendas e atividades que serão realizadas durante a 29ª Conferência das Partes (COP29), em Baku, Azerbaijão.

A comitiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR) na COP 29 tem o objetivo de fortalecer o reconhecimento e o protagonismo quilombola, de povos e comunidades tradicionais de matriz africana, de terreiro, ciganos e da população negra nas deliberações e nas discussões acerca das estratégias para lidar com os efeitos das mudanças climáticas e com a promoção da justiça climática. A comitiva do MIR tem um papel fundamental na articulação da política climática global, visando colaborar com a revisão dos Acordos e apresentar exemplos de boas práticas institucionais fomentadas para o desenvolvimento da resiliência territorial e para a adaptação climática. 

Essa participação será estratégica nos grupos de negociação sobre financiamento climático, bem como nas discussões da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP – Local Communities and Indigenous Peoples), que atrelado às discussões propostas nos diversos painéis, como o que discutirá as boas práticas de transversalidade de gênero e raça no Plano Nacional de Adaptação Climática Brasileiro, proposto por este MIR, fortalece as sinergias entre o governo e a sociedade civil para o desenvolvimento humano e a capacidade adaptativa dos territórios. 

Dentre as agendas estratégicas, estão:

● Realização de 1 painel e participação em outros 3 painéis com objetivo de apresentar as boas práticas no âmbito do fortalecimento territorial para o desenvolvimento da capacidade adaptativa e apresentar o Plano de Adaptação - Setorial de Igualdade Racial e Combate do Racismo:

14/11/2024 (11h15min) - Boas práticas de transversalidade de Gênero e Incorporação de Raça no Plano Nacional de Adaptação brasileiro - realização MIR e MMulheres;

14/11/2024 (13h45min) O Sisteminha Comunidades: tecnologia social promotora da soberania e segurança alimentar, da resiliência climática e da microeconomia dos Povos e Comunidades Tradicionais;

14/11/2024 (15h) Mulheres Quilombolas frente à crise climática: o manejo das tecnologias ancestrais dos quilombos na construção de modelos sociais mais justos, sustentáveis e equânimes nos Brasis;

● Participar do 6º Diálogo Ministerial de Alto Nível sobre Financiamento Climático e do Fórum Climático Liderado por Jovens.

● Participar do Finance, Investment and Trade Day com o objetivo de realizar bilaterais com possíveis financiadores.

● Participar das agendas de negociação, entre 13 e 16 de novembro a seguir:

Revisão periódica do objetivo global de longo prazo no âmbito da Convenção e do progresso geral;

Consideração de propostas das Partes para alterações à Convenção nos termos do Artigo 15º;

Consideração de propostas das Partes para alterações à Convenção nos termos do Artigo 4º. 

Reconhecimento e incorporação de quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos na Local Communities and Indigenous Peoples Platform (LCIPP).

Fonte da mensagem: Wdson Lyncon Correia de Oliveira, Coordenador de Participação e Controle Social - Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros - DPTMAT/SQPT do Ministério da Igualdade Racial