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Intolerância Religiosa no Brasil

A intolerância religiosa, assim com o racismo, é um dos maiores mecanismos de exclusão.


Com bem gostamos de pontuar, um brevíssimo panorama sobre as Histórias da formação social do Brasil nos permite enxergar que a intolerância e o racismo são ainda os maiores desafios para a construção da coexistência pacífica em várias partes do mundo e promoção da equidade.


Um desafio que vem se arrastando ao longo dos séculos e se infiltrando dentro da sociedade e da política brasileira.


Podemos dizer que a intolerância religiosa é caracterizada quando uma pessoa não aceita a religião ou crença de outro indivíduo.


Como bem nos conta a História, no Brasil, por lei, o Estado é laico, ratificado e assegurado pela Constituição Federal de 1988: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgia, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.” (Constituição federal de 1988).


Entretanto, os dados revelados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que a intolerância religiosa vem crescendo assustadoramente no Brasil nos últimos quatro anos.


Fonte: Disque 100 - MDHC

Segundos os dados publicados no ano de 2024, o Disque 100, instrumento de denúncia do governo federal, recebeu 2.472 chamadas. Em 2023, foram recebidas 1482 denúncias. No ano de 2022, houve 898 denúncias. E em 2021 foram registradas 584 relatos de intolerância religiosa.


O ministério aponta que em 2024 os casos de intolerância religiosa cresceram 66,8%. Tal crescimento se deve à falta de políticas públicas que possam fortalecer e promover uma cultura de tolerância, paz e respeito à diversidade religiosa na esfera social, politica, cultural e econômica.


É importante ressaltar que em 2013 a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) entregou ao governo federal subsidio para o Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.


Uma proposta que versa, acima de tudo, no fortalecimento da educação como forma de ensinar e promover a equidade religiosa no Brasil. Pois como bem afirma Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”.


Na semana em que os fiéis católicos e adeptos das religiões de matrizes africanas se encontram, neste dia 20 de janeiro, nas celebrações das interfases entre São Sebastião e Oxóssi, nos preparamos para, no dia 21 de janeiro, fortalecer as nossas luta em prol da tolerância, da liberdade religiosa e do culto.


Mãe Gilda, presente!


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