03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - "Ampliando a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável"

No dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo de gerar discussões sobre a situação da pessoa com deficiência, seus direitos e necessidades.

De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. No Brasil, de acordo com dados do censo do IBGE 2022, existem 18,9 milhões de indivíduos que se declaram com deficiência, o que corresponde a quase 8,9% da população, possui algum tipo de deficiência no Brasil.

O Nordeste, com 10,3%, é a região com maior prevalência de pessoas com deficiência. O Sudeste, com 8,2%, é a região com menor prevalência. Os resultados apresentados dizem respeito a todos os moradores com mais de 2 de idade.

Adotando um modelo não biomédico, mas funcional, da deficiência, a PNAD Contínua investigou pessoas com deficiência a partir das dificuldades que elas enfrentam para realizar atividades cotidianas. A dificuldade mais frequente foi para andar ou subir degraus (3,4%), seguida por enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (3,1%); para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (2,6%); levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos (2,3%); para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes (1,4%); para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos (1,2%); para realizar cuidados pessoais (1,2%); de se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,1%).

Segundo a pesquisa, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma das suas funções e 3,4% em duas ou mais funções.

Com relação à vida profissional, apenas 29,2% das pessoas com deficiência participam do mercado de trabalho, contra 66, 4% da população em geral. A menor taxa de participação se dá novamente no Nordeste (26,8%), e a maior no Centro-Oeste, com 35,7%. Isso significa que apenas 5,1 milhões de pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho, enquanto 12,4 milhões estão fora, entre as pessoas de 14 anos ou mais. Porém, a taxa de participação no mercado informal ou precário entre as pessoas com deficiência é maior, chegando a 38,7% contra 55% da população sem deficiência.

O tema deste ano, "Ampliando a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável", ressalta a importância de capacitar indivíduos com deficiência para assumir a liderança na formação de seus próprios destinos e contribuir para a sociedade.

A Sede do Rio de Janeiro do Instituto Internacional Carta Magna da Umbanda, reconhece a importância da acessibilidade das pessoas com deficiência dentro dos espaços religiosos das comunidades de terreiros, visando a sua inclusão e o reconhecimento de seus direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13146, de 06 de julho de 2015) que no ano de 2025 completará 10 anos.

As necessidades e os direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade na agenda das Nações Unidas durante pelo menos três décadas. Mais recentemente, após anos de esforços, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi adotada em 2006 e entrou em vigor em 3 de maio de 2008.

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), de 2015, fortalece os direitos das pessoas com deficiência, garantindo uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.